A Secretaria da Educação do Estado realiza, até 28 de janeiro, as inscrições do processo seletivo para educadores efetivos integrantes do quadro do magistério dos Ensino Fundamental e Médio, que tenham interesse na remoção para outra unidade de ensino. Para a efetivação da inscrição, o servidor deve preencher e protocolar o formulário de requerimento de remoção, disponibilizado no edital, nos SAC Educação, em Salvador, e em Feira de Santana, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), no interior.
O servidor somente poderá se inscrever para preenchimento de vaga em disciplina dos Ensinos Fundamental e Médio ou da Educação Profissional, compatível com sua habilitação, nível de atuação e disciplina de concurso ou enquadramento. Na classificação, será habilitado o educador que cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no edital como, por exemplo, não ter sido removido nos últimos dois anos; não estar em licença para tratar de interesse particular; ou não estar em estágio probatório. Em caso da necessidade de desempate pela vaga, serão observados os seguintes critérios: grau mais elevado na carreira; menor número de faltas ao serviço e maior idade.
Ainda terá preferência na remoção, independentemente da colocação, o servidor que esteja doente, para a localidade onde deva se tratar; tenha cônjuge ou filho doente, para a localidade onde o tratamento deva ser feito; seja arrimo, para a localidade onde resida a família; e seja casado, para a localidade onde resida o cônjuge. Devem ser indicadas três opções de unidades escolares relacionados em ordem decrescente de prioridade, seja no mesmo município ou fora dele.
A classificação inicial será divulgada no dia 31 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores poderão realizar interposição de recursos no dia 1º de fevereiro. O resultado final será divulgado no dia 7 de fevereiro, também no Diário Oficial do Estado.
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