O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo trabalha nos ajustes dos “últimos pontos” da medida provisória que será editada para combater fraudes em benefícios previdenciários. De acordo com o secretário, existe a “possibilidade” de a MP ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta. O texto da medida já foi enviado pela equipe econômica à Casa Civil.
Marinho conversou com jornalistas após uma reunião na Casa Civil para discutir pontos do texto. Segundo o secretário, no momento estão em análises “questões meramente formais”. “Estamos trabalhando porque tem esse processo de chancela que a MP precisa ter nos órgãos de controle e na SAJ [subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil]. Tivemos uma reunião agora para arrumar os últimos pontos”, afirmou.
Questionado sobre a data de assinatura da MP pelo presidente e posterior publicação no “Diário Oficial da União”, Marinho disse que as equipes trabalham para concluir o texto nesta sexta. “Possibilidade há, estamos trabalhando, vamos ver se vai dar certo”, disse. A MP entrará em vigor após a publicação no “Diário Oficial” e precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade, informou o G1.
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