GOVERNO BOLSONARO ESTUDA FUSÃO DE AGÊNCIAS DE TRANSPORTES

O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara a criação de uma nova agência reguladora para o setor de transportes. A proposta, que está em estudo pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, prevê a extinção das atuais Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No lugar dessas autarquias, a ideia é criar um novo órgão, chamado de Agência Nacional de Transportes. A ANTT é responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal e de prestação de serviços de transporte terrestre. É o órgão que acompanha as concessões de estradas federais e de ferrovias. Já a Antaq cuida do transporte aquaviário e de atividades portuárias. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não deve integrar a fusão.