DECRÉSCIMO DE 2,9% NOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO EM SALVADOR ULTRAPASSA A MÉDIA NACIONAL

A retração de 2,9% no volume de investimentos na educação em Salvador destoou do verificado na média dos estados brasileiros, de acordo com anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis em 2017, período mais recente do levantamento, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões.

Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE).

As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.

Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).

Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).