O governo Bolsonaro estaria preparado um indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança. A informação foi publicada hoje pela Folha.
O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, pois deve focar, por exemplo, presos com doenças graves ou terminais.
A medida, em discussão no Ministério da Justiça, pode ser editada até o fim do mês. A palavra final sobre sua publicação é do presidente Bolsonaro.
Condenados por corrupção não estão contemplados no documento ainda em elaboração. Ainda no final do seu mandato, o ex-presidente Michel Temer desistiu da concessão do benefício.
O indulto é dispositivo previsto na Constituição Federal (CF), sendo uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal.
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