AGRICULTURA ASSUME DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

AGRICULTURA ASSUME DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

 No mesmo dia em que tomou posse como presidente da República, Jair Bolsonaro editou uma medida provisória estabelecendo que a demarcação de terras indígenas e quilombolas ficará sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, uma atribuição que hoje é do Ministério da Justiça. Durante a campanha, Bolsonaro já adiantou que esses povos não terão novas terras demarcadas. Ele cogitou, inclusive, rever a demarcação de territórios indígenas, como a reserva Raposa Serra do Sol. Pelo texto, fica a cargo da pasta da Agricultura “a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. O mesmo em relação à “identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos”.

Em dezembro, depois de divulgar que a identificação e demarcação de terras indígenas, a titulação de áreas quilombolas e as políticas de reforma agrária ficariam sob a responsabilidade da liderança ruralista mais próxima do presidente eleito, o novo Ministério da Agricultura voltou atrás e divulgou um segundo comunicado, desta vez com a informação de que questões relacionadas a demarcações e conflitos de terra serão submetidas a um conselho interministerial.

Também ficará sob o comando da Agricultura o Serviço Florestal Brasileiro, antes ligado ao Meio Ambiente. No entanto, não há especificação sobre como será gerido o setor, pois não há menção à responsabilidade sobre as florestas plantadas em propriedades rurais e as florestas nacionais, que são unidades de conservação. Na parte da medida provisória que trata do Ministério do Meio Ambiente, há a informação de que “a competência do Ministério do Meio Ambiente sobre florestas públicas será exercida em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.