A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) considerou que o projeto relativo à gratificação dos professores da rede estadual de ensino seria “genérico”.
“Antes, o professor fazia o curso, e tinha um percentual de gratificação. Hoje, ele condiciona ao desempenho da escola. Isso está genérico, tem que ver na regulamentação [da lei]”, disse ela, depois de reunião de deputados com o governador Rui Costa (PT).
“Vamos encontrar a forma na regulamentação da lei de como priorizar o professor e, ao mesmo tempo, criar uma gratificação baseada também no desempenho da escola”, defendeu.
O projeto foi aprovado na segunda (17), e prevê extinção e redução de gratificação aos professores, em função de cursos de aperfeiçoamento e qualificação.
O Executivo propôs que a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional passe a se chamar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino.
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