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GOVERNO E APLB FECHAM ACORDO SOBRE ALTERAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

Redação - 17/12/2018 13:00 - Atualizado 17/12/2018

Líderes do governo na Assembleia Legislativa (Alba) se reuniram com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e chegaram a um acordo para acalmar os ânimos dos manifestantes que ocupam a sede do Legislativo. Os professores tentam barrar a votação do projeto de lei que reduz as gratificações pagas a profissionais que tenham feito cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.

O governo propôs aos professores reduzir de 360 para 260 horas a duração mínima dos cursos de pós graduação que dão direito a aumento no valor da gratificação. A mudança entrará em vigor dia 1 de junho de 2019. A categoria voltou a ocupar a Assembleia na manhã desta segunda-feira (17), mas o clima é bem mais tranquilo do que na semana passada. A matéria exclui do Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia as gratificações de 5% a 10% para cursos com duração inferior a 360 horas e também reduz o benefício ofertado a profissionais com mestrado (de 20% para 15%) e doutorado (de 25% para 20%).

A proposta foi alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que se mobilizaram na Alba. Por conta disso, um acordo foi feito.  Outro ponto polêmico, os porcentuais das gratificações para especialização, doutorado e mestrado também foram mantidos, após emenda de Rosemberg Pinto (PT).

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