A Coordenação de Licitações de Obras Públicas (Clop), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), realizou 44 licitações para serviços de engenharia como reformas, manutenção e construções em prédios públicos e em outros equipamentos do Estado, nos últimos quatro anos (2015-2018). Estes procedimentos totalizaram um montante de R$ 52,9 milhões licitados, com uma redução de 27% em relação ao valor referencial (média do preço praticado no mercado).
Com base em pesquisa sobre os preços praticados pelo mercado, o valor referencial das licitações foi estimado em um montante de R$ 72,3 milhões. Já o valor total licitado ficou em R$ 52,9 milhões, resultando em um deságio de 27%. Ou seja, as licitações geraram uma economia de cerca de R$ 20 milhões para os cofres públicos, ao longo de quatro anos.
A economia é possível em função da concorrência gerada pela licitação e pelo volume de aquisições feitas pelo Estado, que resulta em preços melhores. “A atuação da Clop é relevante para as contratações do Estado à medida que gera economicidade para os cofres públicos, promovendo o aprimoramento da qualidade dos gastos”, disse o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Após a extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), na reforma administrativa de 2014, a Coordenação de Licitações de Obras Públicas absorveu a competência para realizar licitações de obras e serviços de engenharia até o limite orçamentário de R$ 16,5 milhões. As intervenções nos prédios e outros equipamentos públicos são solicitadas pela Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat), responsável pela gestão dos bens públicos do Estado. Também vinculada à Secretaria da Administração, a Supat atua, ainda, na elaboração estudos, projetos e termos de referência para realização das licitações de obras e serviços.
Além das 44 licitações homologadas entre 2015 e 2018, outros sete procedimentos licitatórios estão em andamento na Coordenação de Licitações de Obras Públicas. Assim, ao todo foram 51 licitações lançadas em quatro anos. A Clop realiza licitações em modalidades como concorrência pública, pregão e tomada de preço. Os procedimentos são para realização de obras e serviços de engenharia em prédios, áreas e patrimônios públicos do Estado.