O projeto de lei (PL) que reduz e extingue gratificações a professores da rede estadual de ensino deve ser votado nessa segunda (17). O PL tramita em regime de urgência. Caso o texto seja aprovado, serão excluídos do Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia as gratificações de 5% a 10% para cursos com duração inferior a 360 horas.
O PL ainda prevê redução do benefício ofertado reservado a profissionais com mestrado (de 20% para 15%) e doutorado (de 25% para 20%).
O PL ainda endurece as regras para te acesso ao benefício. Dentre outros aspectos, alia a concessão das gratificações a cláusulas de desempenho, aferidas, dentre outros critérios, pela permanência dos alunos em sala de aula e limitar a gratificação a diplomas emitidos 5 anos antes da solicitação do benefício.
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