O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta quinta-feira (13), durante café da manhã com jornalistas, que foi apresentada à equipe de transição do governo eleito, do presidente Jair Bolsonaro, uma proposta para flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos. “O que foi apresentado não foi nada formalizado no texto pronto, mais no sentido de ideias”, declarou.
Colnago permanecerá no governo de Jair Bolsonaro, que começa em janeiro do ano que vem. Segundo o G1, ele já foi confirmado como secretário-geral adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes. De acordo o ministro do Planejamento, é possível “aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão”.
“Estabilidade não é uma clausula pétrea. Permite caminhar para alguma tipo de flexibilização e regulamentar em lei. Poderia regulamentar isso de forma mais clara em uma lei, como meço [o desempenho do servidor]. Temos a ideia, que sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação”, afirmou.
Em documento encaminhado para a equipe de transição, o Ministério do Planejamento diz que está em estudo aprimoramentos nos instrumentos de gestão de avaliação de desempenho, instituídos pela lei 7.133. E cita alguns problemas do atual sistema de avaliação: Realização de avaliação apenas para cumprimento de formalidade legal, com atribuição de nota máxima para todos os servidores; Datas do ciclo de avaliação diferentes para as diversas carreiras que compõe a administração pública federal; Sem qualquer base em meritocracia para promoções e progressões funcionais.
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