PAULO AMILTON MAIA : A DESIGUALDADE E A EDUCAÇÃO SUPERIOR GRATUITA

PAULO AMILTON MAIA : A DESIGUALDADE E A EDUCAÇÃO SUPERIOR GRATUITA

Vários estudos sobre desigualdade sugerem que o lugar onde se nasce e se vive influenciam fortemente a renda futura das pessoas. A desigualdade também sofre forte influência do background familiar. Filhos de pais ricos tendem a manter esse status em idade adulta. Já filhos de pais pobres tendem a repetir o padrão de renda dos pais. A desigualdade também tem relação direta com os anos de estudos e da qualidade destes. Resumindo, a desigualdade de renda é fruto da desigualdade de oportunidades.  Filhos de pais ricos, com mais anos de estudo, com educação oferecida em escolas e universidades de melhor qualidade tendem a usufruir de uma renda maior quando na idade adulta por que essas oportunidades fazem ele ter uma produtividade maior. Isto implica que o mercado o valorize mais e, por conta disto, está disposto a pagar mais para ter os serviços destes indivíduos.

Evidentemente que a desigualdade é inerente aos indivíduos. Nenhuma política pública irá erradicar as desigualdades simplesmente por que os indivíduos são naturalmente diferentes entre si. Uns são mais dinâmicos que outros e, por conta disto, auferem rendas diferentes no futuro. Tratar de forma igual os desiguais é um caminho seguro a mediocridade. O “Homus Economicus” é movido a incentivos e, dado que ele é racional, informado e centrado em si próprio, se tratado de forma igual, não reverterá à sociedade todo o seu potencial criativo.

No entanto, o Estado deve oferecer condições iniciais iguais para que a diferenças sejam minimizadas. Neste sentido, educação e saúde básicas são as principais oportunidades que um indivíduo pode receber do Estado. Quanto maior for a qualidade e uniformidade dessas, mais os indivíduos têm probabilidade de auferir rendas parecidas no futuro.

No tocante ao oferecimento pelo Estado dos serviços de educação, no contrato social emanado da constituinte de 1988, ficou acordado que o oferecimento do ensino público brasileiro seria dividido entre os entes federativos na seguinte ordem de prioridade. O oferecimento do ensino fundamental ficaria a cargo dos municípios, do ensino médio pelos governos estaduais e o ensino superior pelo governo federal.

É notório que o ensino oferecido pelos municípios e estados deixa muito a desejar em termos de qualidade e que, por conta disto, a classe média não coloca seus filhos nessas escolas. Os filhos da classe média e rica frequentam as escolas privadas. Já os filhos de pais menos favorecidos em termos de renda colocam seus entes em escolas públicas. Resultado, os filhos dos ricos tem mais oportunidades do que os filhos dos pobres. As condições originais são desiguais e, por conta disto, o resultado é a magnificação das desigualdades entre os indivíduos no futuro. O motor de desigualdades no Brasil é o oferecimento de condições originais desiguais.

Os países mais ricos que o Brasil têm essas condições originais ofertadas de forma muito mais igualitárias. Existem escolas privadas, mas a população é fortemente incentivada a colocar seus filhos em escolas públicas. O filho do pobre estuda ao lado do filho do rico. No futuro este filho do rico pode oferecer chances ao filho do pobre por que conhece ele. Teve contato próximo com ele. Esta proximidade pode ser um veículo de mobilidade social.

Em “Formação Econômica do Brasil. (1961, 8ª edição)”, Caio Prado Junior coloca a seguinte questão. “Por que os pobres são pobres no Brasil?” Resposta do autor, “são pobres por que seu entorno é pobre. Seus amigos são pobres, estes só podem disponibilizar aos amigos oportunidades de trabalho de baixa remuneração. Ou seja, cria-se um ciclo vicioso da pobreza”. O inverso é verdadeiro. Para os ricos se cria um circulo virtuoso da riqueza. Como quebrar o circulo vicioso da pobreza? Através do oferecimento de educação de qualidade e de forma igual.

Onde entra a questão da educação superior colocada no título? No Brasil ela é gratuita e seu acesso é feito por uma prova que todos concorrem. Aqueles que obtém educação básica melhor, tem maior probabilidade de entrar nas universidades públicas. Resultado, a educação superior magnifica a desigualdade de renda, reforça o ciclo vicioso da pobreza. Isto é uma incrível contradição. A esquerda que tenta combater a desigualdade, ao defender a gratuidade das universidades públicas está justamente fazendo o contrário, ou seja, alimentando a usina de desigualdades que é a sociedade brasileira.

Paulo Amilton Maia Leite Filho

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