O líder da bancada de governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto, acredita que o teto salarial para o funcionalismo público da Bahia não vai trazer prejuízo para os servidores. Nos últimos dias, fazendárias fizeram protestos e pediram mudanças na proposta encaminhada pela gestão estadual ao Legislativo.
“Avançamos na discussão sobre o teto do funcionalismo público e está garantido que não haverá prejuízo para os servidores. A mudança na Constituição Estadual teve como objeto adequá-la à Constituição Federal (CF) em relação ao teto”, comentou Zé Neto. O governo encaminhou projeto de lei à AL-BA para que o salário do governador Rui Costa sirva como teto para o funcionalismo.
O líder do governo ressaltou que os trabalhadores que já ganham acima do salário de Rui não terão prejuízo. “Rui Costa propôs uma regra de transição para evitar que os servidores tivessem redução dos vencimentos atualmente recebidos, independentemente do cargo que ocupe”, comentou. Uma emenda parlamentar deve garantir que auditores fiscais e cargos de chefia da Secretaria da Fazenda ganhem acima do teto .
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