A decisão do senado de congelar o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) beneficiaria, pelo menos, 56 municípios baianos, de acordo com informações da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Capitaneados pelo presidente da instituição, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, uma comitiva de prefeitos baianos esteve na última terça (4), em Brasília, durante a votação do Projeto de Lei (PLC 124/2018), que trata do assunto.
Com a aprovação do PLC pelo Senado, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020. A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que acrescentou: “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”.
A perda dos repasses do FPM aos municípios viria em linha com a redução da população dessas cidades, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses do fundo são proporcionais ao voluma da população.
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