O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos contra diferentes tipos de câncer. A matéria será enviada agora à sanção presidencial.
O texto aprovado é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A articulação para a votação deu-se ainda no mês passado como parte do Novembro Azul, campanha para conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.
A emenda prevê a ausência comprovada, sem prejuízo do salário, por até três dias em cada 12 meses de trabalho para investigar a possibilidade de cânceres do colo de útero, de mama ou de próstata.
O parlamentar comemorou o resultado da votação, ao salientar a importância e o alcance de tal iniciativa – visto que, só no Brasil, foram diagnosticados 596 mil novos casos da doença em 2016, ano do último levantamento do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
“É um projeto de grande significado, pois o câncer afeta fortemente e devasta a vida de tantas famílias. Detectá-lo com antecedência pode salvar vidas, e é isso que devemos fazer. Às vezes deixamos de fazer o exame por falta de tempo, por conta do trabalho. Pois agora o projeto que abrange homens e mulheres garante essa licença”, disse o autor do PL.
Durante pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (4), Daniel agradeceu o empenho para aprovação do Projeto de Lei. “A incidência do câncer é muito elevada. A licença para realização dos exames preventivos chega num momento oportuno para os trabalhadores, é mais um fundamental incentivo à prevenção”, concluiu.
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