O governador Rui Costa fez parte da coalizão de chefes de executivo estadual que foram à Brasília a fim de negociar o projeto-lei relativo à cessão onerosa dos royalties do Petroleo. O texto autoriza a Petrobras a repassar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal (PLC 78/2018).
Porém, como pré-condição para a aprovação do projeto, os governadores e bancadas estaduais do norte e do nordeste querem um acordo para divisão dos recursos arrecadados (estimados em R$ 100 bilhões) com estados e municípios.
O governador Rui Costa tratou do assunto em suas redes sociais:
“Por uma distribuição mais justa de recursos! É isso que nós, governadores do #Nordeste, pleiteamos hoje aqui em Brasília. Defendemos que os recursos da exploração da chamada área de cessão onerosa do pré-sal sejam distribuidos com todos os estados federados e com os municípios, mesmo que a União fique com a maior parte. Afinal, são os municípios que mantêm, por exemplo, postos de saúde e escolas primárias. São os estados quem mantêm a segurança pública, hospitais e policlínicas. Não é justo que somente a União fique com todos os recursos”, disse Rui em postagem.
Participam da reunião os governadores eleitos ou reeleitos do Nordeste. Os novos governadores da região Norte também foram convidados, mas só o do Amapá, Waldez Goes, que foi reeleito, compareceu.
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