O secretário de mobilidade de Salvador, Fábio Mota, apresentou um projeto nesta segunda (3) na Câmara Municipal de Salvador, para que seja criado o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), com a finalidade de promover o suporte técnico e financeiro necessário às políticas de melhoria da mobilidade urbana. “Não será um fundo para executar obras. É um fundo para realizar estudos e outras coisas. Tanto que o recurso é bem enxuto”, explicou Mota.
Segundo o documento, a verba seria obtida pela arrecadação da outorga onerosa estabelecida nos contratos de concessão dos transportes coletivos; multas contratuais aplicadas às concessionárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros; operações de crédito internos ou externos; entre outros. Os rendimentos do fundo serão depositados em conta bancária específica e seriam geridos por um conselho formado pelos secretários de mobilidade, Fazenda e Casa Civil.
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