As contas da previdência dos servidores estaduais baiano tem se deteriorado nos últimos anos, com um crescimento exponencial no déficit, que passou de R$ 340 milhões em 2006, para R$ 4 bilhões verificados em janeiro de 2018, o que significa que o déficit aumentou cerca de 12 vezes no período.
Para dar conta do problema, o governo Rui Costa enviou ao legislativo uma reforma administrativa, que prevê, dentre outras iniciativas, o aumento na alíquota de contribuição previdenciária de 12% para 14%. O governo afirma que o peso dos gastos com a aposentadoria dos servidores nas contas públicas estaduais impôs a necessidade de reajustar a contribuição do servidores.
Em coletiva na tarde de hoje (3), o governador Rui Costa considerou que, sem essa medida, o equilíbrio financeiro do estado estaria comprometido. Ele ainda se referiu à lenta retomada da economia, como “grave crise econômica”. O mesmo termo aparece duas vezes no comunicado distribuído aos jornalistas, durante o evento.
Rui considerou o cenário econômico como dificultoso, ainda que a economia tenha recuperado seus sinais vitais, com o crescimento do PIB de 1,3% previsto para o fechamento de 2018, e a perspectiva de 2,5%¨previsto para 2019. O governador considerou que a previsão de um quadro de queda no crescimento econômico remontaria ao seu primeiro governo:
“Quando da minha eleição em 2014, nós sentamos para planejar e tentar fazer uma previsão do que seriam os quatro anos de governo, qual a tendência da arrecadação, de analisar cenários possíveis e, em cima desse cenário, fazermos um plano de governo. Imaginando um cenário adverso, que se tornou evidente depois da retirada da presidenta Dilma, mais adverso ainda do que a gente imaginava, a gente se preparou, fazendo um enxugamento naquela época”.
O governador evitou polemizar declarações do prefeito de Salvador ACM Neto, segundo as quais ele teria feito na Bahia o que a ex-presidente Dilma Rousseff fez com as finanças públicas brasileiras – de acordo com o pedido de impeachment enviado à Câmara a administração da petista teria maquiado os balanços do governo federal a fim de disfarçar a crise que se avizinhava. Sem se referir ao prefeito, Rui sugeriu aos jornalistas que revisassem as suas declarações à época da campanha e, lá, encontraria, referências à situação das contas públicas do Estado.
Rui afirmou que, por conta da prudência fiscal do seu governo, que primou pela eficiência, com medidas duras, como o corte de quase dois mil cargos em comissão, ter passado pelo pior da crise, sem o colapso nos serviços públicos verificado em outros estados. “O que estamos fazendo agora são medidas preventivas de ajustes para nos precavermos, eventualmente, para quatro anos de dificuldades. 2019, está claro para todos os analistas, que não será um ano de retomada rápida e forte da economia, mesmo que a economia retome, vai retomar lentamente ao longo dos quatro anos”, considerou Rui.
Em tal cenário, a Bahia voltou a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, ficando legalmente impossibilitado de conceder reajustes. De acordo com o governador, a estratégia da sua gestão tem sido melhorar a eficiência da máquina pública, com melhoria do desempenho do fisco e controle rigoroso dos gatos públicos.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
