A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na próxima terça-feira (4) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados do ex-presidente alegam sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”.
O pedido de liberdade chegou ao Supremo no último dia 5, quatro dias após Moro aceitar o convite para ser ministro. A defesa de Lula também requer que o processo do tríplex de Guarujá (SP), no qual ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, seja anulado devido à suspeição do juiz.
O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, responsável pelos casos da Lava Jato no STF, liberou o processo para julgamento na terça (27). Nesta quinta-feira (29), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nos autos, e o presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, marcou o julgamento no colegiado.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu a rejeição do habeas corpus e rebateu os pontos apresentados pela defesa como indicativos da falta de imparcialidade de Moro -como o episódio em que ele divulgou uma conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT) e a condução coercitiva do petista.