quinta, 28 de março de 2024
Euro 5.4105 Dólar 5.0163

BOLSONARO DIZ QUE PRESOS NÃO TERÃO INDULTO EM SEU GOVERNO

admin - 28/11/2018 14:55

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, hoje (28), através do Twitter, que não vai conceder indulto a presos em seu governo. Ele justificou a decisão com um de seus compromissos de campanha, que foi “pegar pesado na questão da violência e criminalidade”. A declaração vem no contexto da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal julgue hoje a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado. Caso seja aprovado com as mesmas regras de 2017, o benefício poderá ser aplicado a 21 dos 39 condenados pela Lava Jato. Embora esteja previsto na Constituição e geralmente seja concedido todos os anos, o indulto não é obrigatório.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.