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PROCURADORIA RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE CAMPANHA DE BOLSONARO

Redação - 27/11/2018 17:00

As contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foram aprovadas, porém com ressalvas, por recomendação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Tribunal Superior Eleitoral

Dodge escreve no documento ter considerado que os dois indícios de impropriedades (falhas que não necessariamente representam ilegalidade) e os cinco de irregularidade nas contas do presidente eleito ocorreram em volumes financeiros menores do que os apontados pela área técnica do tribunal.

A área técnica do TSE apontou, a princípio, 23 impropriedades e irregularidades na prestação de contas de Bolsonaro. Após as repostas da área jurídica da campanha do presidente eleito, manteve esse parecer para 3,91% do valor das receitas e despesas da campanha.

Por considerar que esses problemas não ocorreram em monta capaz de comprometer as contas, opinou por sua aprovação com ressalvas. Dodge tomou a mesma posição, mas disse ver irregularidade em apenas 1,52% das contas. Entre os problemas apontados estão indícios de doação em bloco de funcionários de uma mesma empresa privada, doadores mortos ou desempregados.

Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram ter havido várias omissões na prestação de contas de Bolsonaro, entre outros pontos o uso de aeronave particular não declarada para deslocamento do vice, Hamilton Mourão, para eventos de campanha. Após a reportagem, os advogados do presidente eleito retificaram a prestação para incluir o dado.

Os pareceres da área técnica do TSE e da PGR servirão de base para o julgamento pelo plenário do TSE, composto por sete ministros, o que deve ocorrer no próximo dia 4. Mesmo uma eventual rejeição das contas de Bolsonaro não o impediria de ser diplomado e de tomar posse. A diplomação do presidente eleito está marcada para o dia 10.

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