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JOSÉ MACIEL: AINDA A PROPÓSITO DO GOVERNO  BOLSONARO

Redação - 20/11/2018 16:00

Além do desconhecimento dos detalhes  de  diversas  propostas do novo governo, manifestado em coluna anterior, queremos adicionar outras preocupações em relação à política externa e ao setor agropecuário.
Inicialmente, a nomeação do novo titular do Ministério das Relações Exteriores, a julgar pelas inquietações observadas no âmbito de alguns analistas, sobretudo relacionadas ao  alinhamento com o governo Trump e às supostas posições contra a ‘”China  Maoista”, constitui motivo de preocupações no terreno do nosso comércio externo e da estratégia de ampliação de acordos comerciais e de novos mercados. Tudo que a nossa economia não  quer neste  momento  é  criar problemas nas nossas relações com a China, e outros países  asiáticos e árabes, justamente o universo de nações que constituem grandes mercados em expansão  para as  exportações brasileiras, que devem alcançar um patamar superior a 200 bilhões de dólares este ano.
Do lado  da agropecuária, a nomeação da Ministra Tereza Cristina permite antever uma posição mais flexível na questão dos defensivos agrícolas  e uma atitude mais concreta em relação à defesa sanitária, item essencial para a nossa política de comércio exterior. Mas, pouco se sabe acerca de seus posicionamentos em outros temas,como a aquisição de terras por estrangeiros , a pesquisa e o seguro rural.
Com respeito ao primeiro item, urge revogar o parecer da AGU de 2010, fortemente restritivo às incursões do capital estrangeiro no campo. A pesquisa da EMBRAPA precisa explorar as parcerias público-privadas e o seguro rural necessita de mais recursos para a política de subvenção aos prêmios das alíquotas e da regulamentação  do Fundo de Catástrofe.
Infelizmente, o governo Temer não avançou nesses três  temas e muita coisa pode ser feita  no particular , inclusive sem o concurso do Congresso Nacional.
JOSÉ MACIEL
Consultor Legislativo  doutor em Economia pela USP. E-mail: [email protected]

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