PRESIDENTE DO TJ-BA EXPULSOU ADVOGADO DE SESSÃO

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspensa nesta quarta (14) após uma confusão envolvendo o presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, e o advogado David Salomão. O desentendimento começou após o advogado pedir “questão de ordem” para fazer um esclarecimento acerca da ação que estava sendo julgada. O processo era sobre a suspensão de blitz de trânsito em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA.

O presidente do TJ-BA, que votou pela manutenção das blitzen, negou o pedido de esclarecimento e disse que o advogado não teria o direito a se pronunciar, o que causou revolta do defensor.

“Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa”, disse o advogado, que recebeu de Gesivaldo a seguinte resposta: “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar”. O advogado ressaltou que a lei lhe garante o direito de se manifestar: “Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal”. Ainda assim, o presidente do TJ retrucou: “está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, e ainda afirmou que em nome do tribunal repudiava “a grosseria desse cidadão”. O advogado disse que era ele quem repudiava “a atitude desse tribunal” e foi aplaudido pelos presentes que acompanhavam a sessão.

Visivelmente nervoso, o presidente disse: “respeite a Corte. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça”. “Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do tribunal”, rebateu o advogado. Diante do comentário, Gesivaldo determinou a retirada do advogado da sessão: “A segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão, por favor, porque ele não se identificou como advogado”, mandou Gesivaldo. “Eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão”, afirmou o advogado. A sessão foi suspensa, com interrupção da transmissão da sessão em vídeo e rádio pela internet.

Em seu site, a OAB-BA se manifestou sobre o ocorrido: “a OAB da Bahia, tomando conhecimento dos lamentáveis fatos ocorridos durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizada nesta quarta-feira (14), esclarece que a Comissão de Direitos e Prerrogativas já está em contato com o advogado para o primeiro atendimento e a Procuradoria da OAB já foi acionada. Para a OAB-BA, as prerrogativas da advocacia são inegociáveis!”.