As emendas impositivas apresentadas pela bancada federal de parlamentares da Bahia junto ao Orçamento Geral da União de 2019 somam recursos da ordem de R$169.628.521,00, prioritariamente para as áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública. As emendas foram apresentadas pela bancada da Bahia na última quinta-feira (08).
“Realizamos um trabalho conjunto com o coordenador da bancada, o deputado Félix Mendonça Jr., e agradecemos o empenho dos parlamentares que apoiaram o pleito do Estado da Bahia para a liberação das emendas impositivas, que vão fortalecer áreas prioritárias”, ressaltou o senador Walter Pinheiro, que deixou temporariamente o cargo de secretário da Educação do Estado para reassumiu o mandato e foi destacado pelo Governo da Bahia, na semana passada, para conduzir o processo no Congresso Nacional.
Duas emendas impositivas são para a Educação: uma para a aquisição de transporte escolar (R$24 milhões) e outra para equipamentos e material permanente para as universidades estaduais da Bahia (R$ 8 milhões). Uma emenda de R$ 58 milhões vai garantir recursos para custeio para atenção especializada de Saúde. Na área de Segurança Pública, a emenda de R$ 27.628.521,00 será destinada para a aquisição de equipamentos. Outras duas emendas são para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOC’s), no valor total de R$ 52 milhões.
Além das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, a bancada baiana no Congresso Nacional apresentou três emendas de remanejamento e outras 12 emendas para diversas áreas. Aquelas de remanejamento são para construção de trechos rodoviários na Bahia, no valor total de R$ 60 milhões.
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