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COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS VISITARÁ O BRASIL

admin - 02/11/2018 11:01 - Atualizado 02/11/2018

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. Segundo a Agência Brasil, a visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018.

De acordo com nota divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Dentro desses eixos, a comissão dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão.

A CIDH também coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana quanto rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à Justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.

A comissão vai coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados, são eles: Brasília e os estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo. A CIDH apresentará suas observações preliminares no final da visita, em 12 de novembro.

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