Os 16 novos auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia tomaram posse na manhã desta segunda-feira (29/10) em solenidade presidida pelo vice-presidente da corte, conselheiro Fernando Vita. Logo depois, com palestra do conselheiro corregedor, José Alfredo Rocha Dias, diretor da Escola de Contas do TCM, sobre a história e a missão da corte, foi iniciado o curso de formação e especialização, para que os novos servidores possam exercer plenamente suas funções. O curso se estenderá até o dia 6 de dezembro.
Ao saudar os novos auditores, o conselheiro Fernando Vita destacou que eles assumem o trabalho no TCM “em boa hora, e num momento em que está em curso, neste Tribunal de Contas, um processo de modernização, com o aperfeiçoamento de sua metodologia e processos de trabalho – em especial com a intensificação do uso dos recursos da tecnologia da informação – para dar maior eficiência à ação fiscalizatória, que nos cabe”. Destacou que já hoje todo o processo de apresentação e análise das contas públicas municipais se dá em ambiente eletrônico.
Observou que foi encarregado da recepção e dar os votos de boas vindas aos novos funcionários “em nome do nosso presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto – que está a restabelecer-se bem de uma pequena cirurgia, e, por isso, lamenta não estar presente – dos demais conselheiros desta corte, dos procuradores de contas e servidores”.
Destacou que as qualificações de todos para o exercício das funções são inquestionáveis, já que foram os melhores no concurso público realizado pelo tribunal que atraiu mais de 3.600 profissionais de todos os estados do Brasil. Disse ainda, o conselheiro Fernando Vita, que “os senhores chegam para recompor e enriquecer com mais inteligência o nosso quadro técnico, cuja expertise é indispensável para o fiel cumprimento dos deveres constitucionais desta corte de contas.
Lembrou, a título de informação, que desde 2004 o TCM não promovia concurso público para selecionar novos auditores e recompor o quadro, que obviamente, ao longo dos últimos anos, sofreu baixas em razão de aposentadorias e afastamentos de servidores. Disse que o TCM tem por missão zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, de exercer o controle e a devida fiscalização para a correta aplicação dos recursos públicos. “Isto de forma eficiente, diligente, para que sua ação sirva de exemplo para os demais administradores públicos”.
Ainda em seu discurso, o conselheiro Fernando Vita ressaltou que “as instituições públicas brasileiras, e em especial as cortes de contas, passam por novos desafios, impostos pela sociedade, que exige serviço público de qualidade e já não tolera desperdício, ineficiência e, acima de tudo, desvios, corrupção”. E continuou: “A sociedade brasileira está cansada, já não tolera desvios. Dos servidores públicos, exige correção ética. E, meus amigos, neste aspecto, também os servidores do TCM, e das cortes de contas de todo o país, devem servir de exemplo. Não se pode admitir qualquer nódoa ética no desempenho de um servidor de uma corte de contas”.
Ao finalizar a sua saudação aos novos auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura, o vice-presidente afirmou que eles vão encontrar no TCM “ambiente propício para a realização dos seus projetos profissionais e somados ao valoroso quadro formado por aqueles que aqui se encontram, hão de contribuir, com seu trabalho e sua dedicação, para o contínuo aperfeiçoamento e fortalecimento deste tribunal, que pretende ser uma instituição de excelência no serviço que presta à coletividade dos municípios baianos”.
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