O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou com dois pedidos de liminar, no início da tarde desta sexta-feira (26/10), para barrar a realização de evento pró-Haddad em Salvador. A manifestação teria supostas características de showmício em favor do candidato do PT, algo vedado pela legislação eleitoral. O ato está marcado para as 17h no Farol da Barra, em Salvador.
As representações endereçadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciam a divulgação do evento com banda e cantor, a ser realizado após uma caminhada com a presença de Haddad. No documento, Aleluia também cita o governador Rui Costa, que tem promovido o ato político em suas redes sociais.
“A promoção de um showmício após a caminhada do PT é um atentado grave à Lei Eleitoral que deve ser coibido e levar à punição de quem está se achando acima da lei. Não podemos nos acostumar a viver em um estado em que tudo que é feito em favor do partido do governador seja tolerado. A Bahia não é propriedade do PT” afirmou Aleluia, que assina a ação como presidente da Coligação “Coragem Para Mudar a Bahia”.
A liminar pede para que a Justiça Eleitoral, através do poder de polícia, determine a proibição do showmício, ressaltando ainda o dano irreparável ao processo eleitoral, visto que o candidato do PT se beneficiou através de propaganda irregular, ao promover o ato com a promessa de um evento musical durante o ato político. Já a caminhada, marcada anteriormente para as 15h, não é alvo da denúncia.
Evento político
O showmício está sendo oficialmente promovido pelos movimentos Frente Brasil Popular e Brasil Sem Medo. Na representação, Aleluia denuncia que ambos estão ligados politicamente ao PT, também citando o governador Rui Costa, o principal divulgador do evento nas redes sociais.
Aleluia também faz menção a um evento anterior, realizado no dia 28 de Setembro, quando a cantora Daniela Mercury comandou um ato político-partidário contra o candidato Jair Bolsonaro. A ação contou com música e banda, o que configura crime eleitoral.
“Estamos vendo diariamente infrações à Lei Eleitoral acontecendo em Salvador e no Estado da Bahia, sempre em favor do candidato do PT. O governador está tentando passar uma imagem de que ele, seu partido e seu candidato estão acima da lei. Não estão. Faço um alerta para que prefeitos e vereadores não caiam na besteira de agir contra a lei, pois estaremos vigilantes e vamos denunciar”, declarou Aleluia.