As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela comercialização em Salvador de hortifrutis com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao todo, nove ações civis públicas sobre o tema foram ajuizadas pelo promotor de Justiça do Consumidor Olímpio Campinho dentro de um mês – uma em setembro e outras oito em outubro. Segundo o promotor, os produtos em questão são comercializados “nitidamente, com vícios de qualidade, puseram os consumidores em perigo”. Para ele, as redes cometeram prática abusiva por levar os clientes ao erro, já que eles acreditam que os produtos comprados são tratados seguindo as normas sanitárias.
De acordo com as ações, foram encontrados os seguintes produtos com resíduos de agrotóxico fora do que determina a Anvisa: cebola (na rede Masani, G Barbosa e Extra), pimentão (G Barbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (G Barbosa, Extra, Bompreço), goiaba (G Barbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço).
Nas ações, o promotor pede que a Justiça conceda decisão liminar para proibir que as nove redes de supermercados comercializem os produtos de distribuidores que foram identificados com resíduos de agrotóxicos de forma irregular, até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) reabilite os distribuidores a fornecer os produtos para o mercado.