Em 2017, o Brasil despencou 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção, divulgado no início deste ano pela Transparência Internacional, e passou a ocupar o 96º lugar entre 180 países. Na análise da entidade, a piora do Brasil acende o alerta de que o combate à corrupção no país pode estar em risco. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2018, puseram o combate à corrupção em suas promessas de campanha, mas têm propostas distintas para lidar com o problema. A principal concordância é o apoio à Operação Lava Jato.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL), em seu programa de governo, diz que “transparência e combate à corrupção são metas inegociáveis” e apresenta as seguintes propostas:
- Resgate das dez medidas contra a corrupção: O pacote de dez medidas contra a corrupção reúne um conjunto de propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal em 2016, em meio à repercussão da Operação Lava Jato. Apenas parte delas foi aprovada na Câmara, e mesmo essas ainda aguardam votação no Senado. Dentre os pontos propostos, estão aumento das penas para crimes de colarinho branco, a tipificação da corrupção de altos valores como crime hediondo, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado e criminalização do caixa dois de campanha eleitoral.
- ‘Desaparelhar’ as estruturas federais e cortar ministérios: A proposta do candidato cita que “o desafio inicial será organizar e desaparelhar as estruturas federais”. Para isso, ele tem dito que não fará indicações políticas para órgãos estatais. “Não vai ter mais indicação para BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste com esse critério, a indicação de um amigo para que use essas instituições em causas próprias”, declarou à rádio Jovem Pan, no final de setembro.
- Abrir arquivos do BNDES: Bolsonaro afirmou em outubro que pretende “levantar o sigilo” das transações do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). “BNDES é um que temos de levantar o sigilo.” – entrevista para a Jovem Pan, 8/10
O candidato do PT Fernando Haddad afirma em seu plano de governo que vai “aperfeiçoar leis e procedimentos que garantam mais transparência e prevenção à corrupção”, além de fortalecer os órgãos de controle. Veja as propostas:
- Criação de controladorias nas estatais: Haddad admitiu, em 13 de outubro, que faltou controle interno nas estatais durante os governos do PT. “Faltou controle interno nas estatais. Isso é claro. Diretores ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer pessoalmente”, disse. No mesmo dia, o candidato propôs implantar controladorias nas empresas pública, como as que existem em ministérios, para combater a corrupção.
- Ampliar a participação popular em conselhos que supervisionam ações de órgãos públicos: Uma das propostas do candidato petista para combater a corrupção é a criação de comissões populares que façam avaliação e fiscalização de leis, dos órgãos públicos e do orçamento estatal. Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em outubro.
