SENADO VOLTA A MOVIMENTAR PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO

SENADO VOLTA A MOVIMENTAR PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO

A Comissão Diretora do Senado Federal voltou a movimentar o projeto de lei que trata das 10 medidas de combate à corrupção, que tiveram iniciativa popular em 2016, com apoio do Ministério Público Federal.  A comissão aceitou pedido para unir o projeto com outra proposta de mesmo tema, feito em abril deste ano, pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Após a recente movimentação, o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (MDB-MA), pode, agora, escolher o relator antes do início do novo governo, em janeiro de 2019. O conjunto chamado de “’10 medidas de combate à corrupção” foi apresentado na Câmara dos Deputados em março de 2016 com a proposta de estabelecer medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

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