Será realizada até quinta-feira (11) a Operação Brinquedo Seguro em lojas de brinquedos do grande comércio popular do centro da capital baiana. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), e faz parte da segunda etapa da Operação Criança Segura.
Segundo a Semop, durante as vistorias foram verificados se os brinquedos apresentavam as informações em português com as instruções, recomendações de riscos e cuidados, além da faixa etária e a presença do selo do Inmetro. Pela legislação, é obrigatório o produto apresentar o selo de certificação do instituto.
Somente na segunda-feira (8), primeiro dia da operação, 17 lojas de brinquedos na Avenida Sete foram fiscalizadas. Do total, três foram autuadas pela falta do selo do Inmetro. Além disso, cerca de 151 brinquedos como espada plástica, bonecas, revólveres, cavalinhos e bolas sonoras foram apreendidos.
“A falta desse selo e das informações necessárias representam uma ameaça, já que não é possível identificar a composição nem os riscos presentes no produto. É importante lembrar que a criança é um público hipervulnerável. Tivemos que apreender e retirar do mercado esses produtos para proteção desses menores”, afirma o chefe de Fiscalização da Codecon, Gustavo Mercês.