IR 2018: RECEITA NOTIFICA 383 MIL CONTRIBUINTES QUE CAÍRAM NA MALHA

 A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (2) que está notificando, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões. De acordo com o órgão, os contribuintes, em posse da informação de que há inconsistências em sua declaração do IR deste ano, poderão providenciar a correção, por meio de um processo conhecido como “autorregularização”.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber o que há de errado em sua declaração do IR, os contribuintes podem entrar no site da Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. O órgão informou que as declarações retidas em malha apresentam sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro.

Para regularizar sua situação, os contribuintes devem fazer uma declaração retificadora do Imposto de Renda e pagar os valores devidos, com juros. Quando o contribuinte entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar “documentação comprobatória”. O Fisco informou que, nesse processo de “autorregularização”, portanto, não é necessário comparecer às unidades de atendimento presencial do órgão neste momento. “A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências”, acrescentou.

Após receber intimação, ainda de acordo com o órgão, não será mais possível fazer qualquer correção na Declaração do Imposto de Renda e qualquer imposto devido (que não foi pago ou foi pago em valor menor) será acrescido de multa de ofício de, no mínimo, 75%. Essas intimações, a partir das quais não será mais possível retificar as declarações sem pagamento da multa de ofício, começarão a ser enviadas a partir de novembro, acrescentou o Fisco. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.