A oportunidade de explorar petróleo e gás na camada pré-sal do Brasil reúne nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, 12 das principais petroleiras do mundo. Quatro áreas são ofertadas nesta 5ª Rodada de Partilha da Produção e a incerteza quanto ao futuro político país promete acirrar a disputa. Analistas sugerem que há possibilidade do próximo presidente da República mudar a política do país em relação aos leilões de blocos de petróleo no país.
Na segunda-feira (24), durante a abertura da Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, admitiu que há possibilidade de mudanças na regulamentação do setor com a nova presidência e reforçou que a incerteza sobre leilões futuros aumenta a atratividade do realizado nesta sexta-feira.
“É uma oportunidade certa, por isso que ela se torna mais atraente”, disse Félix, na condição de ministro interino do MME. Outro fator que deve aumentar o apetite das petroleiras é o preço do barril de petróleo, que bateu US$ 80 nesta semana, nível mais alto em quatro anos. O leilão acontece em um hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, a partir das 9h. Serão ofertados os blocos Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Se as 4 áreas forem arrematadas, a União irá arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura.
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos. O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 17,54% para Saturno; 9,53% para Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.
A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com ela serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março. Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.
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