A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, dentre os dias 15 e 20 de abril, de uma Força-Tarefa contra o trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho. As ações ocorreram na região oeste da Bahia.
Cinco trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no Município de Angical, cidade vizinha a Barreiras. A fazenda de propriedade da Agropecuária Vallas cortava eucalipto para abastecimento de fornos de frigoríficos e padarias da região. Para cada metro de madeira cortada, eles recebiam entre R$ 10,00 e R$ 2,00, totalizando um salário de R$ 230,00 por mês, após o gasto com instrumentos de trabalho, o que sequer garantia o pagamento de um salário mínimo mensal.
Os empregados dormiam em alojamentos precários, sem água potável para consumo e não havia banheiro. Convivendo com escassez de alimentos, consumiam carne que era conservada em sal. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas. Além disso, faziam suas atividades laborais sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI), apesar de trabalharem com motosserras, informou Alison Carneiro, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
Diante do ocorrido, a força-tarefa libertou cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas residências, em Barreiras, pela Força-Tarefa, como afirmou Inspetor Fidel Vieira, da Polícia Rodoviária Federal.
Ao todo, quatro empregadores foram fiscalizados. As outras empresas fiscalizadas situavam-se em Correntina e em Barreiras. O auditor que participou da operação esclareceu ainda que as habitações irregulares foram interditadas, tendo sido lavrados mais de 30 autos de infração.
Os trabalhadores identificados receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos seus direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20.000,00, segundo afirmou Lidiane Barros, Auditora-Fiscal do trabalho da SRT/BA.
Na quinta-feira (19), o representante da fazenda não compareceu à audiência designada, ocasião em que deveria assinar a carteira de trabalho dos seus empregados, e quitar todos os créditos trabalhistas. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública solicitando indenização no valor de 700 mil reais, além de solicitar à Justiça do Trabalho a desapropriação da terra, pelo fato dela estar sendo utilizada para fins ilícitos.
Os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Ibama para investigarem o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, e crimes ambientais. Os trabalhadores receberão agora assistência social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como esclarece Admar Fontes Júnior, coordenador da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia.
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