Segundo concluiu a comissão judiciária que investigou o caso da advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada por policiais militares em sala de audiência, ela “se jogou no chão” e começou a se debater, sendo algemada momentaneamente para a sua própria segurança.
O colegiado também inocentou da prática de qualquer abuso a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, autora do pedido de prisão da advogada. O caso ocorreu em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
A decisão foi do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que não vislumbrava prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos.
Anteriormente, a OAB-RJ havia repudiado a ação da juíza ao afirmar que “nem na ditadura” um advogado seria preso nessas circunstâncias.
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