O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira (18), em evento sobre o setor de energia, que é preciso pensar em “soluções mais estruturais” para o preço do diesel. Segundo o ministro, as soluções passam por uma maior competição no setor de refino ou um tributo que possa absorver a variação no preço internacional.
Em maio deste ano, a subida no preço do diesel, acompanhando as cotações internacionais do barril do petróleo e a alta do dólar, repassadas aos consumidores por meio da política de preços da Petrobras. “Precisamos pensar soluções mais estruturais para esse problema, que não está o programa de subsídios, pois é temporário. A redução de impostos é permanente, que foi compensada na LRF. Precisamos pensar em soluções alternativas, que podem passar por uma maior competição no setor de refino, ou um tributo como um ‘buffer’ [colchão] para absorver variações de preço internacional que exigirão mudanças na lei [LRF]”, afirmou o ministro da Fazenda.
Conforme informações do G1, ele lembrou que a solução para reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 até o fim deste ano passou por subsídios para compensar a redução de R$ 0,30 (que terminam no fim de 2018) e uma redução de tributos para compensar os outros R$ 0,16 por meio do fim de benefícios (como a desoneração da folha de pagamentos). Deste modo, a redução de R$ 0,16 é permanente, afirmou o ministro.
“A saída foi um sistema de subsídios para lidar com a greve dos caminhoneiros. Foi uma situação emergencial que foi criada. Não aguentaríamos mais uma semana de greve. Uma situação transitória que não transferiu custos ao próximo governo”, afirmou o ministro da Fazenda durante palestra em Brasília.
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