Uma audiência pública irá debater, no dia 21 de setembro, em Brasília, o aumento da adição de biodiesel ao óleo diesel. A convocação para o debate, aberto à participação de qualquer interessado, foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Atualmente, o percentual mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel é de 10%. A mistura poderá chegar a 15% nos próximos anos, segundo o G1. Com a audiência pública, o governo pretende debater se esse aumento será incorporado de forma mais lenta ou mais acelerada. Para as duas possibilidades serão avaliadas a competitividade em termos de preço e oferta do produto.
“A previsibilidade que a definição do cronograma para evolução do biodiesel, a partir de regras objetivas, é fundamental para o planejamento público e privado no setor de combustíveis, assim como para o desenvolvimento dos empregos e investimentos em toda a indústria deste biocombustível”, destacou o MME em nota.
A sessão da Audiência Pública será realizada das 14h30 às 18 horas da próxima sexta-feira (21), no Auditório Térreo do Edifício-Sede do Ministério de Minas e Energia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os interessados em participar deverão se inscrever previamente. Conforme destacado na portaria publicada no Diário Oficial, o auditório tem capacidade para 134 pessoas e será dada prioridade a representantes de instituições, associações e entidades afetas ao tema.
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