O número de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas cresceu nos últimos quatro anos, revelando um vetor de crescimento desde 2015. Com este aumento, a participação das MPEs nos certames licitatórios do Estado já ultrapassou um quarto do total (26% do total). Ou seja, a cada quatro licitações, uma é exclusiva para micro e pequenas empresas.
O Governo do Estado concede tratamento diferenciado às MPEs em função da relevância desse segmento para a economia do Estado e para geração de empregos. As micro e pequenas empresas geraram 13.921 vagas de trabalho, enquanto as grandes e médias criaram apenas 454 empregos, no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Já o faturamento das MPEs é responsável por aproximadamente 25% do PIB baiano, também conforme dados do Sebrae. O tratamento diferenciado conferido às micro e pequenas empresas em licitações está previsto na legislação federal e estadual, como forma de fomento desse segmento, responsável por um quarto do Produto Interno Bruto do Estado.
A quantidade de licitações exclusivas para MPEs vem crescendo, em relação ao total de certames licitatórios do estado. A participação relativa de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas aumentou consecutivamente nos últimos quatro anos, registrando viés de alta. A fatia das MPEs saltou de 14% do total de licitações para 26%, entre 2015 e 2018.
As compras governamentais do Estado totalizaram R$ 300 milhões em aquisições de MPEs, nos primeiros seis meses deste ano. O montante está na média de 2017, quando o total de compras foi de R$ 583 milhões nos doze meses. O número é superior ao de 2015, quando as aquisições de micro e pequenas empresas foram de R$ 421 milhões. Mantida a média de compras do Estado ano passado, a estimativa é de uma alta de 40% no volume de compras desse segmento, entre os anos de 2015 e 2018.
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