O presidente do PSC/Bahia e candidato a deputado federal, Heber Santana, afirma que vai levantar na Câmara Federal bandeiras em defesa da família, da proteção às crianças e adolescentes, com mais rigor no combate à pedofilia, além de cobrar do governo transparência e aperfeiçoamento da gestão pública, e combate à corrupção. “A prática da pedofilia no Brasil é maior do que se imagina, crime que precisa ser combatido com mais rigor”, afirma.
Ele lembra que “grande parte dos presos em flagrante nas últimas operações realizadas em vários estados foram liberados depois de pagar fianças”, e destaca que “postos em liberdade depois de pagar fianças, voltaram a cometer os mesmos crimes”. “A legislação precisa ser modificada, para prevenir, punir severamente e desestimular a prática dos crimes contra a infância”, afirma.
Para tanto Heber Santana defende mudanças nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), especialmente nesse último, que trata com brandura quem adquire, possui ou armazena fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. “Pedofilia é crime e tem que ser punido com muito rigor”, afirma.
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