Em despedida da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira, 11, que juízes não ganham “em excesso”, o que foi demonstrado, segundo Cármen, a partir da divulgação dos salários da magistratura viabilizada pelo CNJ.
“A transparência aumentou até mesmo para que o cidadão soubesse. Dentro disso, se tornou uma constante se afirmar que os juízes ganham em excesso. Não ganham. E está aí a comprovação pela transparência que foi dada às informações sobre remuneração de todos nós magistrados brasileiros”, disse a ministra, que será sucedida na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Dias Toffoli, que toma posse nesta quinta-feira, 13.
Em agosto do ano passado, Cármen determinou que tribunais de todo o País enviassem ao conselho as remunerações dos seus juízes, que foram publicadas no portal do conselho. Nas planilhas, no entanto, certos números chamaram atenção. Pelo menos 14 integrantes do CNJ receberam em 2017 rendimento acima do teto (R$ 33,7 mil), mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Outra apuração exibiu que quase 7 mil dos juízes brasileiros receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado.
Outra questão recente fez a discussão se voltar aos vencimentos da magistratura. No início do mês passado, o STF incluiu revisão de 16,38% no salário de seus ministros. Na ocasião, Cármen ficou vencida junto de outros três colegas – Edson Fachin, Celso de Mello e Rosa Weber -, que votaram contrários ao reajuste, que ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional. Se ganhar o aval, os vencimentos dos ministros do STF irão subir de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil, gerando um ‘efeito cascata’ em todo o País, já que
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