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TRF NEGA PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARALISAR OBRAS DO BRT

Redação - 06/09/2018 15:39

 

O juiz Pablo Zuniga Dourado, substituto do desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), negou o pedido feito pelo Ministério Público da União e Ministério Público do Estado da Bahia solicitando a paralisação das obras do BRT.

Na sentença, o juiz afirmou que a eventual paralisação das obras do BRT traria prejuízo à Prefeitura de Salvador porque “os recursos financeiros do financiamento tomado na Caixa Econômica Federal já estão no caixa do município, não existindo risco de interrupção das obras, e que a não utilização dos recursos segundo o cronograma de desembolsos é que pode implicar no fim do empréstimo”.

Já iniciadas, as obras do BRT envolvem melhorias na mobilidade, na infraestrutura e no transporte público de uma das regiões mais movimentadas da cidade, as avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e Antonio Carlos Magalhães. A primeira etapa corresponde a um trecho de 2,9 km, ligando o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) ao Iguatemi (Estação de Integração BRT/Metrô). Os trabalhos contemplam criação de viadutos, elevados, vias expressas, ciclovias e estações.

Após a conclusão das obras, a previsão é que o trecho entre o Iguatemi e a Lapa seja realizado em 16 minutos, com velocidade média de 37,4 km. A previsão é que o equipamento beneficie 340 mil pessoas por dia.

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