Agricultores familiares da região de Paulo Afonso se reuniram com técnicos e autoridades da área ambiental para debater as diretrizes a serem adotadas para combater os agrotóxicos durante o ‘Seminario Regional de Agroecologia e Combate aos Agrotóxicos: saberes, lutas e caminhos para o bem viver’.
Realizado nos dias 4 e 5, no Memorial da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Paulo Afonso, o encontro contou com a participação de cerca de 160 pessoas e foi promovido pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e pela Frente Parlamentar Ambientalista.
Coordenadora do Fórum Baiano, a promotora de Justiça Luciana Khoury falou sobre a relação entre a construção de políticas públicas adequadas e o bem-estar da população rural, salientando que a agricultura familiar é mais saudável, sustentável e ainda assegura renda à população mais pobre da zona rural.
O seminário debateu também a os impactos do PL 6298/02, conhecida como ‘PL do Veneno’ e as medidas a serem adotadas para o enfrentamento do tema. Segundo Luciana Khoury, as propostas previstas no PL, além de se apresentarem como um grande retrocesso, implicarão significativamente no controle da saúde e do meio ambiente da população. Ela explica que, atualmente, está em vigência no Brasil o tríplice controle (Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura) para que um produto seja registrado.
O Projeto de Lei entretanto prevê que os pareceres da Anvisa e Ibama não serão vinculativos e, caso não sejam concluídos no prazo de 24 meses, o produto terá registro temporário no país, independente dos efeitos que cause. De acordo com ela, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Um número significativo de agrotóxicos banidos em países da União Europeia ainda são utilizados aqui, informou a promotora de Justiça.
O seminário debateu ainda ‘desafios e experiências de agricultores e agricultoras que produzem e já comercializam para o bem viver’; ‘veneno e transgênico destroem e matam’; além de ‘propostas para promoção da agroecologia e combate aos agrotóxicos’.
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