A dívida da prefeitura de Salvador com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelo não pagamento de direito autorias a artistas em eventos musicais pode fazer Salvador perder o título de “Cidade da Música”. Quando recebeu essa homenagem em 2015 pela Unesco, Salvador não imaginou que uma dívida com os artistas baianos pudesse causar tantos embaraços como vem ocorrendo nos últimos meses. Desde 2013, o prefeito ACM Neto (DEM), quando assumiu a cidade, suspendeu o pagamento dos direitos autorais sobre eventos musicais organizados pelo município. Mesmo com cobranças dos artistas, a polêmica ganhou corpo após o cantor Caetano Veloso vir a público cobrar a dívida.
De acordo com o jornal O Dia, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), amparado pelas associações que o compõem – Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socimpro e UBC –, apelou na semana passada ao próprio organismo de cultura e educação da ONU para tentar chamar atenção para a questão. Uma carta protocolada pede que o título seja revisado ou até mesmo cancelado, caso a inadimplência persista. “Salvador é, com justiça e independente da oportunista política provinciana brasileira, a Cidade da Música. Mas não podemos mais conviver com esta incoerência e contradição de ostentar um título assim e não respeitar os autores e artistas brasileiros e principalmente baianos. O direito autoral precisa ser pago”, afirma Marcelo Castello Branco, CEO da UBC.
Já a prefeitura afirma que está em negociação com o Ecad para o pagamento dos direitos autorais. Em nota, o órgão afirma que desde o início do ano está com mesa de negociação aberta e tem uma proposta de levantar o valor “correspondente a 5% dos cachês contratados pela Saltur, empresa municipal de eventos, desde o Carnaval de 2013, início da gestão atual”.
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