O governo federal anunciou nesta terça-feira (4) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará um edital de R$ 25 milhões para que museus, arquivos e instituições que lidam com acervos façam projetos de segurança e prevenção de incêndio e modernização de instalações. O anúncio do edital foi feito pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, após reunião com o presidente Michel Temer e ministros, na qual foi discutida a recuperação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no domingo (2).
“Nessa reunião de hoje nós sugerimos, e o presidente acatou, o lançamento de um novo edital do BNDES no valor de R$ 25 milhões para projetos de segurança e prevenção contra incêndio e modernização das instalações”, disse Dyogo durante entrevista ao lado de ministros. Em 2014, o Museu Nacional conseguiu incluir no orçamento da União uma verba de R$ 20 milhões que seria usada para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto, inflamáveis.
O valor, porém, não foi utilizado pelo governo federal. O presidente do banco informou que o edital deve ser publicado até o final deste mês. A medida não trata de empréstimo aos museus. Os recursos serão destinados a instituições públicas e privadas como doações, por meio de patrocínio cultural com base na Lei Rouanet.“São doações que o BNDES faz para restauro e proteção do patrimônio histórico e cultura, que estão abarcadas pela Lei Rouanet”, explicou Dyogo.
Segundo o presidente do BNDES, Temer determinou que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adotem a mesma medida para incentivar projetos de museus, arquivos e outras instituições. A intenção é evitar a repetição do incêndio do museu nacional. “Só no nível federal são mais de 500 museus catalogados que demandariam algum tipo de atenção desse tipo. Essa ação visa prevenir e evitar novos episódios da natureza deste que ocorreu no Museu Nacional”, afirmou Dyogo.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, informou que os recursos do BNDES serão destinados para museus, arquivos e outras instituições que lidam com acervos. “A ideia é que este edital possa ter recursos tanto do BNDES quanto recursos privados”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. O ministro disse que nesta quarta-feira (5) haverá uma reunião entre Temer e representantes de entidades e empresas, a fim de ampliar o aporte de recursos para que os museus melhorem sua estrutura de segurana e combate e prevenção a incêndios. “O presidente fará uma convocação amanhã para que as empresas participem desse edital”, afirmou Sá Leitão.
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