Em nota publicada na noite deste domingo (2), a assessoria de comunicação da prefeitura de Salvador diz que ‘estranha’ a informação de que ‘associações de música e o Ecad’ teriam enviado carta à Unesco, ‘em nome de artistas que representam’, questionando o título de ‘Cidade da Música’ concedido à capital baiana. A motivação seria o não pagamento ‘há mais de 10 anos de direitos autorais pelas músicas tocadas em eventos públicos’. A assessoria de comunicação da prefeitura de Salvador diz que, “embora haja três processos sobre a questão em trâmite na Justiça, não existe até o momento nenhuma decisão judicial sobre a questão”.
“No entanto, a atual gestão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), abriu negociação com a gerência regional do Ecad para uma solução administrativa no primeiro semestre deste ano”, diz a nota. A assessoria diz ainda que “depois de várias tratativas”, a prefeitura, por meio da Secult, propôs que levantaria o valor correspondente a 5% dos cachês contratados pela Saltur, empresa municipal de eventos, desde o carnaval de 2013, início da gestão de ACM Neto. Concluída essa etapa, seria formada uma mesa de negociação com representantes do município e do Ecad para validar o montante e definir o pagamento, sendo que o percentual proposto sobre os cachês para a quitação dos direitos autorais já seria aplicado nos eventos posteriores às negociações.
‘A proposta apresentada foi aprovada pela gerência regional do Ecad em e-mail encaminhado à Secult. No momento, a Saltur está concluindo o levantamento de todos os contratos de 2013 até então para consolidar o valor total a ser apresentado ao Ecad. A expectativa é que esse processo seja logo finalizado para que sejam pagos os direitos autorais dos artistas cujas obras foram executadas em eventos públicos, realizados pela atual gestão municipal’, diz a nota da prefeitura.
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