Em período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará próximo a R$ 5 bilhões em três anos, diz o governo.
Em julho, ao aprovar uma medida provisória enviada pelo presidente Michel Temer para reformular as carreiras de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o Congresso incluiu no texto o reajuste do piso salarial dessas carreiras. O projeto prevê elevação gradual do piso, dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 em 2021.
Temer sancionou a proposta, mas vetou o trecho que permitia os reajustes. Entre os argumentos, afirmou que o aumento da remuneração é iniciativa reservada ao presidente e que o dispositivo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, cabe aos parlamentares, em sessão conjunta, a decisão de manter o veto ou reincluir dispositivo na lei e permitir os reajustes.
Em vídeo de campanha divulgado nas redes sociais, Eunício reclama que a área econômica do governo afirmou não ter recursos para pagar o novo valor do piso salarial. “Estou eu aqui de novo, pronto para ir a Brasília, fazer uma reunião do Congresso Nacional, que sou eu que presido, para derrubar um veto do presidente”, disse.
À reportagem ele afirmou que tentaria marcar uma sessão nesta semana. É mais provável, porém, que a reunião seja agendada para a primeira semana de setembro, quando já está previsto esforço concentrado para votação de projetos na Câmara e no Senado. A elevação do piso atinge 355 mil agentes. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, se o número de profissionais não aumentar, o impacto fiscal será de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão em 2020 e R$ 2,2 bilhões em 2021.
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