O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que envolverá todo o Judiciário do Trabalho no período de 17 a 21 de setembro. O evento contará com uma pauta especial de audiências para estimular as conciliações nos processos em fase de execução (fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça), o que deve incentivar os devedores a buscarem soluções através de acordos. Também acontecerá, no dia 19/09, o leilão do polo de Feira de Santana.
Os interessados em incluir seu processo nas pautas para tentativa de conciliação devem encaminhar e-mail até o dia 3 de setembro para [email protected], informando os nomes das partes (reclamante e reclamado) e o número da ação. Para os processos que tramitam nas varas do interior do Estado, a parte deverá procurar diretamente a Vara do Trabalho em que ele esteja tramitando (os e-mails das varas do interior podem ser encontrados na agenda do Portal).
Durante a Semana da Execução, o TRT5-BA se mobilizará adotando também outras medidas em prol da execução trabalhista, grande gargalo do Poder Judiciário. Isso incluirá a realização de atos que envolvam a utilização de ferramentas eletrônicas de identificação de devedores e de seus bens (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.) e expedições de certidões de crédito, dentre outras atividades.
O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc), que tem capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês, participará da Semana Nacional da Execução Trabalhista promovendo a realização de acordos. O Centro está instalado no andar térreo do Fórum do Comércio e possui cinco salas para audiências de conciliação. Já as varas ainda não vinculadas ao Cejusc deverão encaminhar seus processos para a Coordenadoria de Execução.
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