MPF E MPBA REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO BÁSICA EM CENTRAL (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Central (BA), situado a 510 km da capital. Buscando discutir e identificar os problemas da educação básica, o evento será realizado no dia 20 de setembro, às 9h, no Clube Luar de Prata.

Realizado em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o MPEduc tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) – que, no ano de 2015 foi de apenas 3.8 (numa escala de 0 a 10) em Central. Além disso, o projeto visa a acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, entre outros.

O MPEduc realiza-se em três grandes etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

Para o diagnóstico, são colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas, assim como sobre os próprios conselhos sociais – se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, entre outros. É nesse momento que são realizadas audiências públicas com a participação da sociedade e visitas às escolas.

Além do MPF em Irecê, por meio do procurador da República Márcio Castro, e do promotor de justiça Fernando Souza do MPBA, devem participar da audiência pública representantes da Câmara dos Vereadores de Central, da Prefeitura, da Secretaria de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs-Fundeb), bem como os juízes Federal da Vara Única de Irecê e Estadual da Comarca de Central.