O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira, 22, a lista dos 57 participantes da audiência pública, agendada para o próxima dia 28 de setembro, para discutir a liminar concedida em junho que determinou que a venda de empresas públicas depende de aprovação pelo Congresso.
No despacho obtido pela Reuters, Lewandowski disse que fez uma seleção dos inscritos diante da “inviabilidade processual” de se acatar 116 requerimentos. Ele disse que levou em conta, para fazer a triagem, a representatividade, a especialização técnica e expertise do expositor ou da entidade interessada e ainda a pluralidade de perspectivas argumentativas.
A lista dos oradores será dividida em 19 grupos. Constam, por exemplo, o professor de Direito Carlos Ari Sundfeld, como representante da Petrobras; Roberto Torres dos Santos, pelo BNDES; Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, representante dos Empregados no Conselho de Administração da Eletrobras; e o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, expositor em nome do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).
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