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TRE-BA CONDENA CORONEL A PAGAR R$ 5 MIL POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Redação - 20/08/2018 13:04 - Atualizado 20/08/2018

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), foi condenado a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Cármen Lúcia Santos Pinheiro, atendeu pedido feito pela defesa do candidato ao Senado pelo PSDB, Jutahy Magalhães Jr.

Segundo a representação do tucano, Coronel infringiu a lei eleitoral ao enviar, via WhatsApp, antes do período oficial de campanha, material afirmando ser candidato ao Senado e com seu número na urna. Para a desembargadora, mesmo que não haja pedido expresso de votos na mensagem, o conteúdo dela traz “flagrante referência à eleição vindoura”. Em decisão anterior, a magistrada já havia determinado que Coronel não veiculasse mais a mensagem por meio do aplicativo WhatsApp.

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